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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2013 - 13:20

Recurso de revista.

Negativa de prestação jurisdicional.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:10

Plano de saúde é condenado a reembolsar gasto com compra de marca-passo

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:05

Recurso de embargos. Hipótese de cabimento.

Recurso de Embargos de que não se conhece.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:45

Ação civil pública. Pacientes hipossuficientes. Tratamento de alto custo.

Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 13:35

Apelação cível. Policial civil inativo.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Outubro de 2012 - 13:55

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de medicamentos e tratamento de alta complexidade. Cadeira de rodas especial.

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 14:25

Ação civil pública. Decisão que deferiu o pedido liminar determinando a paralisação imediata da obra para instalação de parque eólico.

Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia concedida após a apresentação de relatório ambiental simplificado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 10:25

Ação de indenização por danos morais. Preliminar de prescrição quinquenal. Prisão ilegal dos demandantes.

Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 13:25

Pena de confissão. Necessidade de intimação pessoal para audiência de instrução.

Exceção.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:35

Recurso especial. Ação monitória aparelhada por notas promissórias não prescritas.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Maio de 2012 - 11:55

Cálculos de liquidação. Perícia contábil.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:55

Embargos de declaração intempestivos.

Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:25

Agravo de instrumento. Ação civil pública.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:37

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 12:40

Tributário e previdenciário. Repetição do indébito. Gratificação de transporte.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 18:14

Execução provisória. Celeridade processual.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:40

Processual civil e administrativo. Apelação em ação de cobrança.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 11:39

Recurso de revista. Recurso ordinário.

Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Junho de 2011 - 13:32

Constitucional e tributário. Apelação cível.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.

Exibindo resultado de 841 até 860 de um total de 16312

Negativa de prestação jurisdicional.

Réu custeou apenas as despesas da cirurgia, mas não o valor do aparelho.

Recurso de Embargos de que não se conhece.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

Fornecimento de medicamento para tratamento do mal de parkinson a todos os usuários do SUS de Caicó portadores desta doença.

Valores remuneratórios fixados na lei complementar estadual nº 348/2007.

Paciente sem condições de arcar com os custos do tratamento. garantia constitucional à saúde. dever do estado.

Direito ambiental, administrativo e processual civil. Agravos de instrumento. Licença prévia concedida após a apresentação de relatório ambiental simplificado.

Transferência para a fase meritória. Prescrição afastada. Inexistência de flagrante, bem como de mandado judicial.

Exceção.

Direito processual civil. Adequação da via eleita, embora possível o ajuizamento de processo de execução.

Responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais.

Não interrupção do prazo recursal para todos os litigantes.

Decisão que deferiu parcialmente a medida de urgência determinando apenas a apresentação em 30 dias do plano de ação para a realização de serviços de limpeza e manutenção das lagoas de captação da cidade de Natal.

Quantum indenizatório majorado.

Oficial de justiça. Imposto de renda. Desconto.

A execução provisória deverá prosseguir, realizando-se todos os atos a ela inerentes, exceto aqueles que acarretem a expropriação do patrimônio da Autarquia Federal.

Servidor público. Agente da polícia civil. Promoção na carreira valores atrasados.

Intempestividade. Devolução Tardia dos autos.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.

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